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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Prezados (as) Conselheiros (as),

Com a satisfação de cumprimentá-los (as), vimos o informar do CANCELAMENTO da 15ª Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe que seria realizado dia 27 de outubro às 14 horas na Sede do Parque, pelo motivo de um grave acidente com Coordenador Regularização Fundiária - Sr Waldemar Dantas, onde o mesmo encontra-se em coma no hospital em Brasília.
Certo da compreensão de todos.

Atenciosamente,

Fernando dos Santos Weber
Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

 
 
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional da Lagoa do Peixe – PNLP





Às Instituições participantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

Convidamos V.Sa. e os representantes indicados por esta instituição, titulares e suplentes, para a 15ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE/2016.

A reunião tem a seguinte pauta preliminar:

  • Aprovação da ATA da 14ª Reunião;
  • Palestra do Coordenador de Regularização Fundiária do ICMBio - Sr. Waldemar Dantas, sobre valoração de terras e o funcionamento do processo de desapropriação amigável e judicial.
A Reunião será realizada no dia 27 de outubro de 2016, às 14 horas, na Sede do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Praça Pref Luiz Martins nº 30, Mostardas/RS.

Atenciosamente,

Fernando dos Santos Weber
Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

O Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no feriado da Revolução Farroupilha, montou  operação de fiscalização em conjunto com o IBAMA  de Rio Grande e a PATRAM de Tramandaí. A presença destes órgãos fiscalizadores ajudou a diminuir os ilícitos ambientais, durante o feriado prolongado.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

EDITAL DE INTIMAÇÃO PINUS






 

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE


EDITAL DE INTIMAÇÃO

Mostardas/RS, 05 de setembro de 2016.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 96, § 1º, IV e 108, §2º do Decreto Federal 6514/2008 e nos artigos 23, § 1º, II e 40  da Instrução Normativa ICMBio nº 06/2009, tendo em vista a não localização do(s) responsáveis(s) pela infração, notifica as pessoas físicas e jurídicas por ventura interessadas da apreensão de todos os indivíduos de pinus (Pinus sp.) com valor comercial e do embargo de todas as atividades na área objeto do Auto de Infração de nº 035940-B, cuja delimitação encontra-se detalhada no processo administrativo de nº 02127.011838/2016-01, no município de Mostardas, região noroeste do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Cientifica-se ainda que o referido processo administrativo está disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o cadastro para o acesso pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. Como alternativa, cópia digital do processo pode ser solicitada diretamente na unidade do ICMBio mais próxima.

FERNANDO DOS SANTOS WEBER
Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Instituto Chico Mendes – Mostardas/RS