Prezados (as) Conselheiros (as),
Com a satisfação de
cumprimentá-los (as), vimos o informar do CANCELAMENTO da 15ª Reunião do
Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe que seria
realizado dia 27 de outubro às 14 horas na Sede do Parque, pelo motivo
de um grave acidente com Coordenador Regularização Fundiária - Sr
Waldemar Dantas, onde o mesmo encontra-se em coma no hospital em
Brasília.
Certo da compreensão de todos.
Atenciosamente,
Fernando dos Santos Weber
Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
segunda-feira, 10 de outubro de 2016
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Parque Nacional da Lagoa do Peixe – PNLP
Às Instituições participantes do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Convidamos V.Sa. e os representantes indicados por esta instituição, titulares e suplentes, para a 15ª REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL DA LAGOA DO PEIXE/2016.
A reunião tem a seguinte pauta preliminar:
- Aprovação da ATA da 14ª Reunião;
- Palestra do Coordenador de Regularização Fundiária do ICMBio - Sr. Waldemar Dantas, sobre valoração de terras e o funcionamento do processo de desapropriação amigável e judicial.
Atenciosamente,
Fernando dos Santos Weber
Chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
EDITAL DE INTIMAÇÃO PINUS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Mostardas/RS,
05 de setembro de 2016.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade – ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao
disposto nos artigos 96, § 1º, IV e 108, §2º do Decreto Federal 6514/2008 e nos
artigos 23, § 1º, II e 40 da Instrução
Normativa ICMBio nº 06/2009, tendo em vista a não localização do(s) responsáveis(s)
pela infração, notifica as pessoas físicas e jurídicas por ventura interessadas
da apreensão de todos os indivíduos de pinus (Pinus sp.) com valor comercial e do embargo de todas as atividades
na área objeto do Auto de Infração de nº 035940-B, cuja delimitação encontra-se
detalhada no processo administrativo de nº 02127.011838/2016-01, no município
de Mostardas, região noroeste do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Cientifica-se ainda que o referido processo
administrativo está disponível para vistas aos
interessados no Sistema Eletrônico de Informações do ICMBio, sendo que o
cadastro para o acesso pode ser realizado através do seguinte endereço
eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. Como alternativa,
cópia digital do processo pode ser solicitada diretamente na unidade do ICMBio mais próxima.
FERNANDO DOS SANTOS WEBER
Chefe
do Parque Nacional da Lagoa do Peixe
Instituto
Chico Mendes – Mostardas/RS
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